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Primeiros dias do movimento - Porto Alegre (2008)
As associações de servidores, em geral, sempre participaram dos movimentos de reivindicação de melhorias nas condições dos ambientes nos contextos do trabalho, mesmo não sendo a principal finalidade, mas é no âmbito das associações que os servidores se reúnem para debater e discutir aspectos que, por vezes, não são atendidos ou solucionados pela organização.
Nos dois movimentos grevistas ocorridos nos anos de 2008 e 2013, as associações existentes naquela época - ASDNER e AEDNIT - participaram direta e indiretamente dos processos de negociação coletiva junto ao, então, Ministério do Planejamento (MPOG).
As associações davam suporte e fomentavam os debates e as articulações para organizar os servidores em torno das diversidades de temas que existiam. Algo que devemos salientar é que tais movimentos não foram, e, em geral, não ocorreram isolados de um contexto maior que envolveu outras categorias e órgãos. Feito essa ressalva, vamos nos ater neste relato apenas aos aspectos internos e relacionados às categorias de servidores do DNIT.
Assim, para retomar os aspectos que envolveram o movimento de 2008, apresentaremos o que foi designado como a "Pauta Consolidadas das Reivindicações". Definidas e aprovadas na Assembleia da Sede (02/10/08) com a presença de representantes de 19 SR’s. Ela consta do ofício enviado pela Condsef ao MPOG como parte do rito formal legal da greve.
Definidas e aprovadas na Assembleia da Sede, em 02/10/2008, com a presença de representantes de 19 SR’s, bem como constou no ofício enviado pela Condsef ao MPOG como parte do rito formal legal da greve:
Pauta Consolidadas das Reivindicações:
Realização imediata de Concurso Público para provimento de servidores efetivos de todas as Carreiras do DNIT (Lei 8.112/90), com utilização de todas as vagas previstas pelo MPOG para a Autarquia;
Revisão das tabelas remuneratórias adequando-as à posição estratégica do DNIT no cenário nacional, evitando-se assim a evasão maciça dos servidores do Órgão;
Pagamento imediato de oitenta pontos a título de gratificação de desempenho a todos os servidores do DNIT, até a regulamentação das mesmas;
Regulamentação imediata das gratificações de desempenho e de qualificação;
Extensão da Gratificação de Qualificação a todos os servidores de nível médio;
Regulamentação imediata da progressão funcional;
Paralisação imediata do processo de contratação de servidores temporários;
Inclusão dos trinta servidores do DNIT no Plano Especial de Cargos;
Otimização das funções gratificadas;
Instituição de parâmetros para a realização de concurso interno com vistas à remoção de servidores para outras unidades da federação;
Recuperação do patrimônio físico do DNIT que está atualmente a cargo da Secretaria de Patrimônio da União/MPOG.
Estruturação do DNIT:
Estrutura física;
Definição das atribuições das carreiras e cargos;
Instituir uma política permanente de capacitação para os servidores efetivos do Órgão;
Implementar a Comissão de avaliação do estágio probatório;
Homologação dos aprovados em estágio probatório;
Provimento dos cargos em comissão níveis DAS 1 a 4 exclusivamente por servidores do DNIT.
Dessa forma, apresentamos uma breve síntese do primeiro movimento por melhorias nas condições de trabalho, que envolveu todos os servidores da autarquia. Ademais, ressaltamos que durante tais movimentos as circunstâncias e vivências cotidianas comuns ao processo de mobilização, debates nas assembleias, engajamento foram circunstâncias que proporcionariam ambientes de maior confraternização e aproximação entre servidores das distintas Unidades e/ou Estados.
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